Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
871.429/2011 — MUTUÍPE PREFEITURA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.255/2017-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
874.134/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA
871.211/2013-MARCONI SILVA ALVES
871.535/2014-LUIZ C. TRINDADE ME
871.984/2014-LUIZ C. TRINDADE ME
872.101/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.307/2015-MIGUEL APOLINÁRIO DE SOUZA
871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS
870.112/2016-LUIZ C. TRINDADE ME
870.127/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.128/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.129/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.131/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.134/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.135/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.136/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
870.411/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
870.598/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA
870.673/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.
870.826/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
870.852/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
870.853/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.576/2012-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/
870.931/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/
870.933/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/
870.936/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/
871.036/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°/
871.171/2015-AREZ MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/
871.597/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°/
871.865/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°/
872.522/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°/
872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/
872.849/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA -Alvará N°/
870.277/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME -Alvará N°/
870.304/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°/
870.496/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Alvará N°/
870.570/2016-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/
870.605/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°/
870.760/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.903/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.904/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.905/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.908/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.909/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
870.910/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
871.250/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°/
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
872.369/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.314/2017-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA MERegistro de Licença N°38/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 05/07/2018
870.807/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDARegistro de Licença N°40/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 19/10/2018
870.808/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDARegistro de Licença N°41/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 05/09/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.498/2017-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
870.464/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
870.465/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
870.871/2009-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
870.745/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 871.429/2011
- 870.255/2017
- 874.134/2011
- 870.335/2013
- 871.211/2013
- 871.535/2014
- 871.984/2014
- 872.101/2014
- 871.307/2015
- 871.642/2015
- 870.112/2016
- 870.127/2016
- 870.128/2016
- 870.129/2016
- 870.131/2016
- 870.134/2016
- 870.135/2016
- 870.136/2016
- 870.411/2016
- 870.598/2016
ver todos os 60 processos
- 870.673/2016
- 870.826/2016
- 870.852/2016
- 870.853/2016
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- 870.936/2013
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- 871.171/2015
- 871.597/2015
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- 872.711/2015
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- 870.605/2016
- 870.760/2016
- 870.903/2016
- 870.904/2016
- 870.905/2016
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- 870.808/2017
- 870.498/2017
- 870.464/2008
- 870.465/2008
- 870.871/2009
- 870.745/2015
- 871.337/2004
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 40