Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
848461/12 — Brx Resources Ltda
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT. N°13/2017
RELAÇÃO Nº 54/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Brx Resources Ltda - 848461/12
Junior Bezerra Alves - 848085/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115