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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    848461/12 — Brx Resources Ltda

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT. N°13/2017

RELAÇÃO Nº 54/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brx Resources Ltda - 848461/12

Junior Bezerra Alves - 848085/13

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115

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