Processo minerário

848.085/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.99/2017 - R$ 2.464,91

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2. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°188/2013

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°309/2013

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°309/2013

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11 / 1 0 / 2 0 1 3

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5. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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