Processo minerário

848.079/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 151/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.157/2017 - R$ 2.299,20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°111/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°111/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°216/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°216/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°13/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/09/2016 Seção 1

   Página 40 do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)