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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
99
Página
39

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    4255/2017-868.049/2017-AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4255/2017-868.049/2017-AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4256/2017-868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 4257/2017-868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 4258/2017-868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4259/2017-868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-

Referência: Processos DNPM nºs 871.736/2005 -871.272/1987 - 871.519/2006 000.425/2011

Interessado:Pedreira Amorim Ltda. e Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda.

Assunto:Definição de requerimento prioritário em relação a área que foi objeto de renúncia de autorização de pesquisa.

Nos termos do PARECER Nº 00038/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:

MANTENHO INALTERADA a poligonal objeto do Processo nº 71.736/2005, nos termos definidos no despacho de aprovação do RFP publicado em 11/01/2010 (fl.117).

PROMOVO A RETIFICAÇÃO do alvará objeto do processo 871.519/2006, com exclusão da área sobreposta à do título prioritário objeto do Processo nº 871.736/2005.

DECLARO SEM EFEITO o despacho de fls. 179 do Processo nº 871.272/1987.

DETERMINO o arquivamento do Proc. 48400-000.425/2011 (apenso).

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2017, p. 39

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