Processo minerário

871.519/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2146/2025 - R$ 1.597,88

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23391/2023

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9.065/2006

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5. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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