Processo minerário

868.315/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 500/2024

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°500/2024

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°500/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 24/01/2017

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7. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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