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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2017

Seção
1
Data
Edição
102
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

    880.144/2014 — JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.205/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.175/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA ME 880.207/2016-JOSUÉ PENA SOUTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.258/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR 880.259/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR 880.260/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.243/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0402/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 880.008/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.245/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA -Alvará N°13256/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.006/2008-ROCELE SEIXAS BARROS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.157/2013-BETEL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA EPP.Substância Aprovada:SUBSTÂNCIA de ESTANHO, NIÓBIO e TÂNTALO. 880.158/2013-BETEL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA EEP.Substância Aprovada:MINÉRIO de ESTANHO, NIÓBIO e TÂNTALO.

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- SANTA CLÁUDIA, SANTA CLÁUDIA,

200ml (sem gás); 300ml (sem gás); 350ml (com gás); 350ml (sem gás); 425ml (sem gás);500ml (sem gás); 500 (com gás); 2L (sem gás); 5L Oval (sem gás); 10L Oval (sem gás); 20L (sem gás); 20L Oval (sem gás).- MANAUS/AM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-OF. N°0359/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.012/2016-S F PAIM ME-Registro de Licença N°04/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 03/03/2018 880.211/2016-MANUEL ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°05/2017 de 04/05/2017-Vencimento em 23/11/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.037/2013-MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS 880.067/2013-M C DE A PAIVA ME 880.092/2013-SH PISOS LTDA 880.156/2013-HERALDO MACIEL ALVES 880.224/2013-ISAIAS SAMPAIO DA SILVA 880.232/2013-IDALECIO FREITAS DE ARAUJO FILHO 880.144/2014-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA 880.015/2015-A. N. S. DE ARAUJO ME 880.061/2015-KNES DA SILVA LOPES 880.111/2015-ORIENA YAMANE FONTENELLE 880.128/2015-JOÃO BATISTA FERREIRA 880.147/2015-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO 880.149/2015-RONALDO DE OLIVEIRA LOBATO 880.150/2015-SHARLEY MENDES FERMIN 880.158/2015-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA 880.015/2016-CRUZ E SILVA FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA EPP 880.017/2016-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO 880.025/2016-ANTONIO ALDEFRAN BARROSO SOARES 880.066/2016-A C N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 880.075/2016-RAIMUNDO NONATO TORRES DE SOUZA 880.076/2016-BIANCA BATISTA ALHO 880.078/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS 880.193/2016-GOLDEN BLOCOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 880.049/2016-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 881.416/1994-CERÂMICA FABRÍCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:KG REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

ME.- CNPJ 18.693.956/0001-81- Registro de Licença n°06/2014-Vencimento da Licença: 06/05/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.072/2016-MANUEL ALVES DA COSTA Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°001/2011- Publicado no DOU de 23/02/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 880.362/2009-GP PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 1457/2010 - Cessionário: GI PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ 01.843.706/0001.88

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2017, p. 84

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