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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2017

Seção
1
Data
Edição
105
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    803.223/2016 — ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES DE MESQUITA

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.052/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.058/2015-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.221/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.222/2016-MAURO DOS SANTOS NORONHA

803.223/2016-ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES DE MESQUITA

803.229/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

803.230/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.247/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.064/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°285/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.077/2009-JADER GONÇALVES CAIXETA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-AI N°858/2016 e 987/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017

803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017

803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II

803.135/2006-GEORGE HAMILTON AGUIAR SORIANO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°283/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:49/2009 - Vencimento em 07/12/2020

803.089/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:32/2015 - Vencimento em 19/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.270/2016-LCAL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 13/10/2036

803.070/2017-ANTONIO CESAR VARZINHA MELO-Registro de Licença N°11/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 20/02/2019

803.079/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°9/2017 de 17/05/2017-Vencimento em Indeterminado

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 42

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