Processo minerário

803.116/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9527/2023/SEOUFI-PI/ANM

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2. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 52

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA ME- CNPJ 20.129.026/0001-41- Licenciamento n°29/2014- Vencimento do Licenciamento: 27/11/2018

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4. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°283/2017

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 21/02/2017

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7. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ · p. 120

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8. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 114

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