Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
803.237/2016 — SETA ENGENHARIA S.A.
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.052/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.058/2015-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.
803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.221/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
803.222/2016-MAURO DOS SANTOS NORONHA
803.223/2016-ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES DE MESQUITA
803.229/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
803.230/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
803.247/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.064/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°285/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.077/2009-JADER GONÇALVES CAIXETA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-AI N°858/2016 e 987/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017
803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017
803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II
803.135/2006-GEORGE HAMILTON AGUIAR SORIANO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°283/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:49/2009 - Vencimento em 07/12/2020
803.089/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:32/2015 - Vencimento em 19/04/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.270/2016-LCAL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 13/10/2036
803.070/2017-ANTONIO CESAR VARZINHA MELO-Registro de Licença N°11/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 20/02/2019
803.079/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°9/2017 de 17/05/2017-Vencimento em Indeterminado
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
- 803.237/2016
- 803.052/2017
- 803.058/2015
- 803.189/2016
- 803.190/2016
- 803.221/2016
- 803.222/2016
- 803.223/2016
- 803.229/2016
- 803.230/2016
- 803.235/2016
- 803.236/2016
- 803.238/2016
- 803.247/2016
- 803.064/2017
- 803.077/2009
- 803.297/2009
- 803.075/2013
- 803.076/2013
- 803.475/2013
ver todos os 28 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 42