DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°2139/2017

811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°371/2017

810.916/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2138/2017

810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2137/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:275/2009 - Vencimento em 11/04/2022

810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 23/02/2020

810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE- Registro de Licença N°:209/2011 - Vencimento em 14/03/2021

811.511/2012-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Registro de Licença N°:68/2014 - Vencimento em 23/01/2022

810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI- Registro de Licença N°:97/2013 - Vencimento em 18/07/2021

810.645/2015-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:266/2015 - Vencimento em 04/05/2020

810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:228/2015 - Vencimento em 20/04/2018

810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:126/2016 - Vencimento em 08/12/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.302/1999-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- NOT Nº360/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°115/2017 de 24/05/2017-Vencimento em 26/02/2018

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-Registro de Licença N°117/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 04/11/2018

810.298/2016-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°120/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 16/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.114/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA-OF. N°2140/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.108/2017-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.014/2017-JK MINERAIS LTDA ME

810.015/2017-JK MINERAIS LTDA ME

810.041/2017-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ

810.050/2017-ODETE MARTINS LARA ME

810.098/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LT D A

810.153/2017-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.222/2016-TUPANDI PREFEITURA-OF. N°339/2017

810.051/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-OF. N°370/2017

810.079/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-OF. N°372/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO- Registro de Extração N°035/2017 de 22/05/2017

810.222/2016-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°028/2017 de 15/05/2017

810.497/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°034/2017 de 22/05/2017

810.051/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°036/2017 de 24/05/2017

810.106/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°038/2017 de 24/05/2017

810.109/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO- Registro de Extração N°039/2017 de 25/05/2017

810.121/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°043/2017 de 25/05/2017

810.123/2017-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°045/2017 de 26/05/2017

810.156/2017-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°047/2017 de 29/05/2017

810.157/2017-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°049/2017 de 29/05/2017

810.167/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA- Registro de Extração N°050/2017 de 29/05/2017

810.183/2017-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°051/2017 de 29/05/2017

810.184/2017-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°052/2017 de 29/05/2017

810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°053/2017 de 29/05/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.481/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°032/2017 de 19/05/2017

811.482/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°033/2017 de 19/05/2017

810.079/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°037/2017 de 24/05/2017

810.118/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°040/2017 de 25/05/2017

810.119/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°041/2017 de 25/05/2017

810.120/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°042/2017 de 25/05/2017

810.148/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGARegistro de Extração N°046/2017 de 29/05/2017

810.191/2017-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°054/2017 de 29/05/2017

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.145/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 13/05/2010

810.146/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°40- DOU de 13/05/2010

810.995/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°013- DOU de 28/02/2012

810.996/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°014- DOU de 23/03/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.145/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

810.146/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

810.995/2011-PEJUÇARA PREFEITURA

810.996/2011-PEJUÇARA PREFEITURA

SIDNEI ECKERT