Processo minerário

811.093/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 25/11/2016

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3. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

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4. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1815/2015

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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8. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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