Processo minerário

810.437/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 20/08/2029

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 31/12/2024

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3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2994/2005 - Vencimento em 04/08/2022

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4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2139/2017

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5. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 23.05.2017

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6. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 50

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7. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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