Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
878111/14 — Maxsuel Simões Santos Epp
A.I. 53/17
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°91/2016 e 121/2016
878.031/2006-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°114/2016 e 122/2016
RELAÇÃO Nº 56/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Givaldo Barreto do Prado me - 878065/16 - A.I. 54/17
Imperial Brasil Industria e Comercio Ltda - 878165/14 - A.I. 52/17
Maxsuel Simões Santos Epp - 878111/14 - A.I. 53/17
RELAÇÃO Nº 57/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
André Santos Almeida - 878142/15 - Not.54/2017 - R$ 312,54
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2017, p. 35