Processo minerário

878.031/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (1713)

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   • Concessão de Lavra
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3. 13/06/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°114/2016 e 122/2016

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4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

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   • Concessão de Lavra
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5. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°114/2016, 122/2016

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6. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/08/2015 Seção 3

   Página 99 do DOU de 24/08/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2012 Seção 1

    PORTARIA No 106, DE 4 DE MAIO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 77

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14. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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