Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
862.112/2011 — RONY FELIX RODOVALHO
Cessionário:Rony Felix Rodovalho ME- CPF ou CNPJ 07.439.248/0001-00-Alvará n°1.441/2012
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-OF. N°679/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017
860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°678/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017
860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°674/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017
860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°672/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N°029/2017-Onde se lê: "...no(s) município(s) de Santo Antônio de Goiás..." Leia-se: "... no(s) município(s) de Santo Antônio do Descoberto..."
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017
860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017
Retificação de despacho(1391)
860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA - Publicado DOU de 22/05/2017, Relação n° 99, Seção 1, pág. - Onde se lê:... Registro de Licença Nº 096/2015..." Leia-se: Registro de Licença Nº 098/2015..."
RELAÇÃO Nº 128/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO- Cessionário:861.371/2015-Vicente Rodrigues Leite
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°4.800/2010
861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°15.027/2011
862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Rony Felix Rodovalho ME- CPF ou CNPJ 07.439.248/0001-00-Alvará n°1.441/2012
860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°1.930/2014
860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUCessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°3.482/2015
860.989/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°3.464/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 12.225/2007 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda- CNPJ 25.291.472/0001-71
861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 16.059/2010 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda- CNPJ 25.291.472/0001-71
861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 191/2009 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda- CNPJ 25.291.472/0001-71
861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n° 9.299/2008 - Cessionário: Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57
860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 149/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98
860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 139/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98
860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- Alvará n° 1.963/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.112/2011
- 860.265/2017
- 860.266/2017
- 860.280/2017
- 860.287/2017
- 861.371/2016
- 860.597/1990
- 860.599/1990
- 860.410/2014
- 860.003/2012
- 861.371/2015
- 860.060/2010
- 861.541/2011
- 860.934/2013
- 860.576/2014
- 860.989/2016
- 861.568/2007
- 861.569/2007
- 861.369/2008
- 861.672/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 85