Processo minerário

860.265/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/03/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/12/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 11/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 977, DE 3 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 11/04/2025

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12. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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13. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

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