Processo minerário

860.265/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 391/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.789/2025 - R$ 187,26

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1829/2020

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3. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 09/09/2022

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4. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6100/22

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6. 09/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 137

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7. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 46

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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10. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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