Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
86

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Indústria de Granilha Mineral Ltda Epp - 868017/00 Not.21/2017 - R$ 7.490,19, 868017/00 - Not.22/2017 - R$ 7.490,19

Mineração Santa Maria Ltda - 868096/04 - Not.20/2017 - R$ 3.934,79

RELAÇÃO Nº 61/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15

Pedro Luiz Venier me - 868268/16

Platinus Empreendimentos e Participações Ltda -868053/14

RELAÇÃO Nº 62/2017

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº. 968.437/2013 - CNPJ 96.824.594/0001-24 - Votorantim Cimentos Brasil S A, NFLDP nº. 175/2013, Valor: R$ 230.898,31.

Processo de cobrança nº. 968.443/2013 - CNPJ 01.637.895/0001-32- Votorantim Cimentos S A, NFLDP nº. 176/2013, Valor: R$ 553.867,02.

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 86

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis