Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
884.032/2014 — FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO
AI N°15/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.037/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°109/2017
884.041/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2017
884.084/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°111/2017
884.023/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2017
884.096/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°113/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO -AI N°13/2017
884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2017
884.029/2014-JOSE MAURICIO DE SOUZA -AI N°16/2017
884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°15/2017
884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO -AI N°14/2017
884.158/2014-IAGO SIEMS MARCONDES -AI N°26/2017
884.162/2014-F. A .SANTOS BONFIM ME -AI N°25/2017
884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°24/2017
884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°23/2017
884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°22/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°114/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 16/06/2017, p. 42