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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2017

Seção
1
Data
Edição
118
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2017

    Fase de Disponibilidade

    Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

    872.151/2004 — Mineração Atlântica Ltda

    CNPJ.: 00.968.624/0001-05

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.628/2016-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.652/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME

872.691/2016-3 S LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.630/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°7346/2015

873.762/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°7361/2015

874.255/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8904/2015

874.256/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8905/2015

874.257/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8906/2015

874.744/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°9132/2015

870.307/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°6472/09/07/2013

872.199/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°13542/2016

872.337/2016-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI Alvará N°2562/30032017

872.522/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°2602/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

811.679/1971-Zeus Mineração Ltda CNPJ.: 73.956.088/0001-93- Substância Aprovada:Minério de Manganês

870.971/2000-Corcovado Granitos Ltda CNPJ. 05.195.728-43- Substância Aprovada:Sienito

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

870.608/1991-CS3 Mármores e Granitos LTDA CNPJ.: 07.599.291/0001-25-Sienito

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.144/2000-Minerfal Minérios Faccini Ltda CNPJ.: 31.755.952/0001-49

872.151/2004-Mineração Atlântica Ltda CNPJ.: 00.968.624/0001-05

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

811.679/1971-Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda CNPJ.: 42.148.049/0001-36 - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010

870.608/1991-Izimex Pedras do Brasil LTDA CNPJ.: 05.560.526/0001-40 - EDITAL N° 102/2010 - Publicado DOU de 30/12/2010

870.971/2000-Peval S.a CNPJ 32631657/0001-43 e Mineradora Santo Expedito Ltda CNPJ 011335100001-08 - EDITAL N° 102/2010 - Publicado DOU de 30/12/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.971/2000-PEVAL S.A.- DOU de 11/03/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°233/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.521/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°04/2017 de 07/06/2017 - Prazo 2 anos anos

872.632/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°05/2017 de 07/06/2017 - Prazo 1 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.566/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-Registro de Licença N°57/2017 de 07/06/2017-Vencimento em Indeterminada

872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP-Registro de Licença N°53/2017 de 07/06/2017-Vencimento em Indeterminada

872.843/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°56/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 27/05/2021

870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRASRegistro de Licença N°59/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 14/06/2019

871.080/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME-Registro de Licença N°58/2017 de 13/06/2017-Vencimento em Indeterminada

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 37

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