Processo minerário
872.521/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2017 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 51784/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
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- Seção 1
Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
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- Seção 1
Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 37
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