Processo minerário

872.638/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10426/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 125/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°53/2017 de 07/06/2017-Vencimento em Indeterminada

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4. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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