Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
874.256/2011 — MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
Alvará N°8905/2015
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.628/2016-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.652/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME
872.691/2016-3 S LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.630/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°7346/2015
873.762/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°7361/2015
874.255/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8904/2015
874.256/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8905/2015
874.257/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8906/2015
874.744/2011-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°9132/2015
870.307/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°6472/09/07/2013
872.199/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°13542/2016
872.337/2016-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI Alvará N°2562/30032017
872.522/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°2602/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
811.679/1971-Zeus Mineração Ltda CNPJ.: 73.956.088/0001-93- Substância Aprovada:Minério de Manganês
870.971/2000-Corcovado Granitos Ltda CNPJ. 05.195.728-43- Substância Aprovada:Sienito
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
870.608/1991-CS3 Mármores e Granitos LTDA CNPJ.: 07.599.291/0001-25-Sienito
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.144/2000-Minerfal Minérios Faccini Ltda CNPJ.: 31.755.952/0001-49
872.151/2004-Mineração Atlântica Ltda CNPJ.: 00.968.624/0001-05
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
811.679/1971-Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda CNPJ.: 42.148.049/0001-36 - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010
870.608/1991-Izimex Pedras do Brasil LTDA CNPJ.: 05.560.526/0001-40 - EDITAL N° 102/2010 - Publicado DOU de 30/12/2010
870.971/2000-Peval S.a CNPJ 32631657/0001-43 e Mineradora Santo Expedito Ltda CNPJ 011335100001-08 - EDITAL N° 102/2010 - Publicado DOU de 30/12/2010
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
870.971/2000-PEVAL S.A.- DOU de 11/03/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°233/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.521/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°04/2017 de 07/06/2017 - Prazo 2 anos anos
872.632/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°05/2017 de 07/06/2017 - Prazo 1 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.566/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-Registro de Licença N°57/2017 de 07/06/2017-Vencimento em Indeterminada
872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP-Registro de Licença N°53/2017 de 07/06/2017-Vencimento em Indeterminada
872.843/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°56/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 27/05/2021
870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRASRegistro de Licença N°59/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 14/06/2019
871.080/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME-Registro de Licença N°58/2017 de 13/06/2017-Vencimento em Indeterminada
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 874.256/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 37