DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.014/1998-Mineradora Santo Expedito Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.084/1999-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda- Substância Aprovada:Calcário 864.021/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.022/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.024/2002-Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.118/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.029/2003-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.314/2003-Mineração Joelba Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.326/2003-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.256/2004-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato e Minérios de Ouro e Estanho 864.491/2005-Colorgems Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês, Granada e Turmalina 864.186/2006-Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. MeSubstância Aprovada:Minério de Ferro 864.533/2006-Caltins Calcário Tocantins Ltda- Substância Aprovada:Calcário 864.543/2006-Ezx Mineração Eireli- Substância Aprovada:Calcário e Fosfato 864.115/2007-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro e Calcário 864.290/2007-Pedreiras Paraíso Ltda- Substância Aprovada:Granito para uso como revestimento e brita 864.353/2007-Waldson Alves Pereira Junior- Substância Aprovada:Minério de Manganês 864.194/2009-Mineração Rio Dezoito Ltda Epp- Substância Aprovada:Minérios de Cobre 864.373/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.035/2010-Márcio Augusto Martins- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Ferro 864.195/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.197/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.199/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.065/2011-Evandro de Paula Magalhães- Substância Aprovada:Granada, Quartzo e Turmalina 864.604/2011-Mcb Servicos e Mineracao Ltda- Substância Aprovada:Fosfato 864.164/2012-Prospem Mineradora Com° e Serviços Ltda Me- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 300.921/2014-Terra Goyana Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Cobre Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.084/1999-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda 864.491/2005-Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira 864.065/2011-Dyogo Candido de Oliveira 864.164/2012-Rezende & Rodrigues Ltda

Defere pedido de reconsideração(386) 864.186/2006- Recurso interposto por Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. Me Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.065/2011-Hisahiro Claudio Kohigashi Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 860.230/1989-Companhia de Mineração do Tocantins Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.021/2002-Eduardo de Souza Martins - EDITAL N° 8/2010 Publicado DOU de 07/06/2010 864.022/2002-Eduardo de Souza Martins - EDITAL N° 8/2010 Publicado DOU de 07/06/2010 864.035/2010-Adriana Márcia Lima da Silva - EDITAL N° 17/2011 Publicado DOU de 24/10/2011 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.186/2006-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- DOU de 18/05/2010 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 864.604/2011- Dorival de Carvalho Pinto Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.014/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLAS SIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (15 pontos); 864.021/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 3º - Izidório Correia de Oliveira (18 pontos);

864.022/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.024/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Rio Dezoito Ltda Epp (15 pontos); 864.118/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.029/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.314/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Rio Dezoito Ltda Epp (15 pontos); 864.326/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (15 pontos); 864.256/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - André Ake Boson Castro (17 pontos); 864.491/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Tercom Construtora e Mineração Ltda (15 pontos); 864.533/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°9/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Votorantim Cimentos N Ne S A (19 pontos); 3º - Serg Serviços e Equipamentos Ltda Me (18 pontos); 864.543/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Izidório Correia de Oliveira (18 pontos); 864.115/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°20/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Nativa Mineração Ltda (20 pontos); 864.290/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda (17 pontos); 864.353/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Ferlig Ferro Liga Ltda (15 pontos); 864.194/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues (17 pontos); 864.373/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (19 pontos); 864.195/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (18 pontos); 864.197/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (19 pontos); 864.199/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 300.921/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Engegold Mineração Ltda (19 pontos);

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.574/1993-Indústria e Comércio de Calcário Calcedônia Ltda. MeSubstância Aprovada:Minério de Ouro Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 860.574/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Helder de Oliveira Alves (20 pontos); 3º - Elaine Coletto dos Santos Arcangeli (18 pontos); 4º - Lara do Brasil Mineração Ltda (15 pontos);

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.041/2007-Bomec Comercio e Industria Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.041/2007-Adher Empreendimentos Ltda Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.041/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°6/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Serra do Pasmar Eireli Me (21 pontos); 3º - As Engenharia e Consultoria Ltda (20 pontos); 4º - Mhp Representações Ltda (19 pontos); 5º - Engemid Construção e Mineração Ltda Me (19 pontos); 6º - Centro Mineração Ltda (18 pontos); 7º - Antonio Aier Lopes Pereira (15 pontos);

FABIANO PINEIRO MIRANDA