Processo minerário

864.041/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por POSTO NERÓPOLIS LTDA.

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI-ME

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por ANTÔNIO AIER LOPES PEREIRA

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por ENGEMID-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ME.

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

     Processo nº 48051.000771/2022-41

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5. 23/04/2018 Seção 1

   Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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8. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6 /2014 - DNPM/DF

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10. 14/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 54

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12. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 111

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14. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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