Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
858.022/2014 — BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA
OF. N°293/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.022/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°293/2017
858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°294/2017
858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°295/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016
858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°216/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-OF. N°291/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.085/2016-JANIO SOARES FAGUNDES
RELAÇÃO Nº 48/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55