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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

    858.057/2016 — EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

    OF. N°216/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.022/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°293/2017

858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°294/2017

858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°295/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016

858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°216/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-OF. N°291/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.085/2016-JANIO SOARES FAGUNDES

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017

ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55

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