DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- DOU de

18/07/2017 Retificação de despacho(1387) 886.066/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 37/2017, Seção 1, pág. 63- onde se lê : " Cessionário: Fabio Ramos Cesar da Silveira.CPF CPFou CNPJ:718.826.502-04 - leia -se: " Cessionária: Comercial Canoas

ltda -EPP " CNPJ: 05.786.157/0001-08

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.490/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°510/2017 886.514/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°211/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°14214/2007 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°76742008/2008 886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°4736/2011 886.298/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-26- Alvará n°16.442/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.487/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.488/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.489/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.490/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.491/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.492/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.493/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI-

COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67-Alvará n°19425/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 57/2017-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/05/2021 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 056/2017-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°208/2017 886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°522/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.072/2015-ROSILDO ALVES DA SILVA-OF. N°262/2017 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.261/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.047/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.105/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.106/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.115/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.116/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

886.091/2017-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA- Registro de Extração N°01/2017 de 14/07/2017 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 886.449/2008-JUNTADA Nº 48419-000018/2016-00 E JUNTADA Nº 48419000019/2016-46 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°629/2017

ANDREIA MORESCHI DA SILVA