Processo minerário

886.066/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6940/2022

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6940/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986248/2022-28

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3. 15/09/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 01/09/2017 Seção 1

   Relação nº 223/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11825 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 630,89 ha, Leia-se:''... numa área de 581,36 ha...'' REFERENTE: Processo nº 48409.991068/2011 - 52 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Faixa do Emissário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizado nos municípios de Itaboraí e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Decreto de 2 de setembro de 2013, publicado em 3 de setembro de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados nos municípios de Itaboraí e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas re feridas áreas, que abrange um total de 67,23 ha (sessenta e sete hectares, vinte e três ares), nos municípios de Itaboraí e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 132 constante no processo 48409-991068/2011 - 52.

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6. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 37/2017, Seção 1, pág. 63- onde se lê : " Cessionário: Fabio Ramos Cesar da Silveira.CPF CPFou CNPJ:718.826.502-04 - leia -se: " Cessionária: Comercial Canoas ltda -EPP " CNPJ: 05.786.157/0001-08

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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