Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2017

Seção
1
Data
Edição
152
Página
104

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF.

N°998/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.001/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA -Alvará N°3.093/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS-AI N°124/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.070/2017-JOSÉ RONILSON DANTAS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 10/2017-10.000toneladasCalcário (ornamental)- Validade:21/07/2018

848.491/2010-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 12/2017-6.000toneladas-Anfibólio- Validade:02/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.148/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 104

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis