Processo minerário

848.001/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 144/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 11/08/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 139/17

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4. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.093/2017

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 152

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6. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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