Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
848.148/2017 — DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF.
N°998/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.001/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA -Alvará N°3.093/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS-AI N°124/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.070/2017-JOSÉ RONILSON DANTAS
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 10/2017-10.000toneladasCalcário (ornamental)- Validade:21/07/2018
848.491/2010-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 12/2017-6.000toneladas-Anfibólio- Validade:02/08/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.148/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 104