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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
155
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°68/2017 de 27/07/2017 - Prazo 01 anos 866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°70/2017 de 01/08/2017 - Prazo 02 anos 866.374/2017-SERGIO DA SILVA - PLG N°69/2017 de 27/07/2017 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.353/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.187/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°91/2012 866.034/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°43/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.468/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 510 e 511/2017-SR Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°068/2017-DFAM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.295/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.816/2006-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA 867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.412/2017-HERLAN ROGERIO MEINKE 866.437/2017-JOSE EDUARDO RODRIGUES MOIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.023/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.025/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.348/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.350/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.351/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.353/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.366/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.367/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.353/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.717/2013-VR PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME 866.065/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.398/2014-APARECIDO GOMES 866.149/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME 866.150/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME

866.696/2016-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME 866.289/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.357/2017-MINERPAV MINERADORA LTDA. 866.400/2017-HENRIQUE KOTHRADE CASONATTO 866.440/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.457/2017-G.O. LIMA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.066/2015-IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA. 866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°263/2017 866.343/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°264/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPOR-

TE OPERACIONAL LTDA-OF. N°269/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°268/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.007/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 866.008/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 866.009/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

866.985/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.986/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 866.447/2013-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.183/2017-SERGIO DA SILVA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.677/2013-ALONSO ALVES FILHO -Alvará N°15608/2015 866.328/2015-RONELSO DONDE POLESSO -Alvará N°1074/2016 866.107/2016-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°7391/2016 866.108/2016-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°7392/2016 866.171/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°4824/2016 866.809/2016-J.C. MACIEL FILHO ME -Alvará N°3161/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.434/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S AALVARÁ N°9816/2013 866.436/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S AALVARÁ N°9818/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.182/2017-SERGIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.367/2013-RÉGIO CUNHA FERREIRA 866.269/2017-MILTON PASCOAL PICHININ Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.125/2012-COOPERATIVAMISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°67/217 de 01/08/2017 - Prazo 01 anos

867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°68/2017 de 27/07/2017 - Prazo 01 anos 866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°70/2017 de 01/08/2017 - Prazo 02 anos 866.374/2017-SERGIO DA SILVA - PLG N°69/2017 de 27/07/2017 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.353/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.187/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°91/2012 866.034/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°43/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.468/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 510 e 511/2017-SR Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°068/2017-DFAM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.295/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.816/2006-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA 867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.412/2017-HERLAN ROGERIO MEINKE 866.437/2017-JOSE EDUARDO RODRIGUES MOIA

SERAFIM CARVALHO MELO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2017, p. 118

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