Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2017
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)
803.072/2017 — RRW MINERIOS DO PIAUÍ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.145/2017-JAMES DEAN GUEDES DE CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.124/2017-MANOEL ALVES DA SILVA-OF. N°349/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.520/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(263)
803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
803.072/2017-RRW MINERIOS DO PIAUÍ
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:1/2013 - Vencimento em 12/07/2018
803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:31/2013 - Vencimento em 12/07/2018
803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:54/2014 - Vencimento em 12/07/2018
803.110/2015-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Licenciamento N°:27/2015 - Vencimento em 10/04/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
803.284/2016-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°24/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 28/11/2026
803.078/2017-LAECIO VIANA SILVA-Licenciamento N°23 de 2017-Vencimento em 31/12/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.083/2016-RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA MERCADORIA GERAL ME-OF. N°205/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
803.136/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAOF. N°350/2017 e 352/2017
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.146/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.105/2017-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- DOU de 16/08/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2017, p. 33