Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
844.033/2015 — SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
Licenciamento N°028/2017 de 04/09/2017-Vencimento em 20 anos da data de publicação
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.155/2010-SEVERINO PAULO DA SILVA 844.188/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.190/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.100/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Alvará N°4.794/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°044/2016 844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°045/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 844.033/2015-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA-Licenciamento N°028/2017 de 04/09/2017-Vencimento em 20 anos da data de publicação 844.107/2016-E C TOLEDO PEREIRA TRANSPORTES ME-Licenciamento N°029/2017 de 04/09/2017-Vencimento em 20 anos da data de publicação 844.056/2017-MUNDAÚ AGRO PECUÁRIA S A-Licenciamento N°030/2017 de 04/09/2017-Vencimento em 20 anos da data de publicação Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.016/2010-INCORPORADORA VALE DO SUASSUNA LTDA 844.021/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.077/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA 844.078/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA
844.144/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -AI N°076/2016
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2017, p. 85