Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 70
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.897033/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Elogran Mineração de Granitos Eireli Me concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, numa área de 84,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°43'04,796''S/40°43'21,245''W; 18°43'08,048''S/40°43'21,245''W; 18°43'08,048''S/40°43'17,832''W; 18°43'14,553''S/40°43'17,832''W; 18°43'14,553''S/40°43'16,808''W; 18°43'15,529''S/40°43'16,808''W; 18°43'15,529''S/40°43'13,395''W; 18°43'17,155''S/40°43'13,395''W; 18°43'17,155''S/40°43'12,371''W; 18°43'18,781''S/40°43'12,371''W; 18°43'18,781''S/40°43'11,347''W; 18°43'20,407''S/40°43'11,347''W; 18°43'20,407''S/40°43'10,323''W; 18°43'22,033''S/40°43'10,323''W; 18°43'22,033''S/40°43'09,299''W; 18°43'23,009''S/40°43'09,299''W; 18°43'23,009''S/40°43'08,958''W; 18°43'39,461''S/40°43'08,958''W; 18°43'39,461''S/40°43'23,046''W; 18°43'39,462''S/40°43'35,396''W; 18°43'28,014''S/40°43'35,394''W; 18°43'28,013''S/40°43'42,351''W; 18°43'07,396''S/40°43'42,348''W; 18°43'07,396''S/40°43'39,679''W; 18°43'06,421''S/40°43'39,679''W; 18°43'06,421''S/40°43'31,145''W; 18°43'04,796''S/40°43'31,145''W; 18°43'04,796''S/40°43'21,245''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°43'04,796''S e Long. 40°43'21,245''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 30,0m-E; 30,0mS; 100,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 30,0m-S; 10,0m-E; 505,9m-S; 412,7mW; 361,8m-W; 352,0m-N; 203,8m-W; 633,9m-N; 78,2m-E; 30,0m-N; 250,0m-E; 50,0m-N; 290,0m-E, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 52, de 28/01/2002, publicada no D.O.U. de 31/01/2002, retificada pela Portaria nº 138, de 02/07/2008, publicada no D.O.U. de 04/07/2008 (DNPM n° 890.651/1988).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 230 — DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 02/10/2017, p. 70