Processo minerário

897.033/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 12/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 28/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/01/2012 Seção 1

   Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/06/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 02/10/2017 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 02/10/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 13/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 867, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 12/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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