Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 143/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
848.262/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.314/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.097/2007-Helen Pimenta Rodrigues- Substância Aprovada:Berilo; Feldspato e Quartzo
848.132/2011-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Mármore e Fosfato
848.262/2011-Blaster Mineração Meio Ambiente e Treinamentos Ltda. ME- Substância Aprovada:Mármore e Fosfato
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.016/2004-Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda-Calcário
848.220/2006-VULCANO EXPORT. MIN. EXP. IMP. LTDA.-Mármore
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.097/2007- HABILITADOS os proponentes: Micromil Micronização e Moagem Ltda e Helen Pimenta Rodrigues e INABILITADOS os proponentes:
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
848.016/2004-Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda; Imarf Beneficiamento de Granitos Ltda. - EDITAL N° 10/2013 - Publicado DOU de 12/08/2013
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
848.132/2011- Mont Granitos S/A; C Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.897/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°6.916/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.210/2007-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI-OF. N°1414/2017-SUPRN
848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°1420/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia do licenciamento(784)
848.676/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.783/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2017, p. 111