Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
880.412/2009 — POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.193/2014-LUIZ ANTONIO OZORIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.159/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.160/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.161/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.162/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.163/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.405/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.408/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.409/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.410/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.411/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.412/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.413/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.421/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.677/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.709/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.725/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.726/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.727/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.871/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.928/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.938/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.939/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.940/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.207/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.208/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.214/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.343/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.350/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.351/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.352/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.360/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.402/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.403/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.404/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.405/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.406/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.407/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.408/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.409/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.410/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.411/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.412/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.413/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.414/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.416/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.191/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 880.192/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.209/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16577/2015
880.211/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16578/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.406/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2588/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.041/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°255/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAFonte Adrianópolis-3 - Yara-Água Mineral Natural - Descartáveis: Copo 200 ml; Garrafa 200 ml sem gás "Baby"; Copo 300 ml; Garrafa 350 ml sem gás; Garrafa 350 ml com gás; Garrafa 510 ml sem gás "Sport"; Garrafa 600 ml sem gás, Garrafa 600 ml com gás; Garrafa 2 litros sem gás, Garrafão 5 litros sem gás e os retornáveis: Garrafões de 10 e 20 litros- MANAUS/AM
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- Fonte Parintins - Água Mineral Natural - Nossa Água - Natural da Amazônia, Garrafão de 20 litros sem gás, retornável- IRANDUBA/AM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°0748/2017
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto
Processos neste ato
- 880.412/2009
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- 811.729/1971
- 880.134/2009
- 881.144/1996
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2017, p. 70