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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2017

Seção
1
Data
Edição
197
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    803.172/2017 — VICTOR ROSA DOS SANTOS

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.171/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS

803.172/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS

803.173/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM-OF. N°443/2017

803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°444/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.222/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARACessionário:MANOEL ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 337.364.133-00- Alvará n°5505/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDAFonte SHALLON, Água Mineral Natural ONDINA, 20 Litros- TERESINA/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.083/2016-RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA MERCADORIA GERAL ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.196/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2017, p. 74

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