Processo minerário

803.222/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 27/2024, Seção 1, pág. 180- Onde se lê: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (CPF ***.762.203-**), leia-se: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ 47.749.243/0001- 90)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°5505/2016

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6134/21

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5505/2016

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6. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8469/2021/NPFAM-PI/ANM

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7. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 74

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8. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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