Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
803.173/2017 — VICTOR ROSA DOS SANTOS
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.171/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS
803.172/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS
803.173/2017-VICTOR ROSA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM-OF. N°443/2017
803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°444/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.222/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARACessionário:MANOEL ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 337.364.133-00- Alvará n°5505/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDAFonte SHALLON, Água Mineral Natural ONDINA, 20 Litros- TERESINA/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.083/2016-RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA MERCADORIA GERAL ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.196/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2017, p. 74