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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2017

Seção
1
Data
Edição
198
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    654.231/1997 — JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

    OF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.585/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.364/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.703/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- CVRD (nova denominação social) VALE S/A- CPF ou CNPJ 33592510001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54-Alvará n°11.316/2005

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.782/2009-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.179/2003-NILSA TIGRE LINS-AI N°770/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.011/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.012/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.013/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.014/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.015/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.018/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA

850.601/2013-LUIS HENRIQUE BRAGA COSTA 850.603/2013-LUIS HENRIQUE BRAGA COSTA

850.137/2017-MARIA VITORIA PEREIRA

850.206/2017-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.207/2017-JOSÉ CARLOS VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.202/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.203/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.205/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.206/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.207/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.208/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.215/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.217/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.218/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.219/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.220/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.223/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.224/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.227/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.229/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.230/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.231/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.232/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.235/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.237/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.238/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.239/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.240/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.243/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

654.244/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.219/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA-OF. N°2.707/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.692/2017-FLÁVIO MORONA

850.693/2017-FLÁVIO MORONA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.021/2017-ADILSON GARDEL LINHARES DOS SANTOS-OF. N°2.706/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.394/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°2.705/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.702/2017 - Superintendência do DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2017, p. 77

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