Processo minerário

850.519/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2026

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2. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26764/2023

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 282/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 08/12/2024

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5. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19734/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7189/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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7. 28/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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8. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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10. 31/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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11. 31/08/2020 Seção 1

    Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

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13. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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