Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.585/2017 — COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.585/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.364/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.703/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- CVRD (nova denominação social) VALE S/A- CPF ou CNPJ 33592510001-54
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54-Alvará n°11.316/2005
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.782/2009-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.179/2003-NILSA TIGRE LINS-AI N°770/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.011/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.012/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.013/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.014/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.015/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.018/2010-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA
850.601/2013-LUIS HENRIQUE BRAGA COSTA 850.603/2013-LUIS HENRIQUE BRAGA COSTA
850.137/2017-MARIA VITORIA PEREIRA
850.206/2017-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.207/2017-JOSÉ CARLOS VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.202/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.203/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.205/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.206/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.207/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.208/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.215/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.217/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
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654.219/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
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654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.229/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.230/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.231/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.232/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.235/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.237/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.238/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.239/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.240/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.243/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
654.244/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUIOF. N°2.684/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.219/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA-OF. N°2.707/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.692/2017-FLÁVIO MORONA
850.693/2017-FLÁVIO MORONA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.021/2017-ADILSON GARDEL LINHARES DOS SANTOS-OF. N°2.706/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.394/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°2.705/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.702/2017 - Superintendência do DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.585/2017
- 850.364/2017
- 850.535/1988
- 850.010/2004
- 850.782/2009
- 850.179/2003
- 850.011/2010
- 850.012/2010
- 850.013/2010
- 850.014/2010
- 850.015/2010
- 850.018/2010
- 850.601/2013
- 850.603/2013
- 850.137/2017
- 850.206/2017
- 850.207/2017
- 654.201/1997
- 654.202/1997
- 654.203/1997
ver todos os 60 processos
- 654.204/1997
- 654.205/1997
- 654.206/1997
- 654.207/1997
- 654.208/1997
- 654.213/1997
- 654.214/1997
- 654.215/1997
- 654.216/1997
- 654.217/1997
- 654.218/1997
- 654.219/1997
- 654.220/1997
- 654.223/1997
- 654.224/1997
- 654.225/1997
- 654.226/1997
- 654.227/1997
- 654.228/1997
- 654.229/1997
- 654.230/1997
- 654.231/1997
- 654.232/1997
- 654.235/1997
- 654.236/1997
- 654.237/1997
- 654.238/1997
- 654.239/1997
- 654.240/1997
- 654.241/1997
- 654.242/1997
- 654.243/1997
- 654.244/1997
- 850.219/2017
- 850.558/2017
- 850.692/2017
- 850.693/2017
- 850.021/2017
- 850.394/2017
- 850.519/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2017, p. 77