Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 43
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.136/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°473/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.034/2012-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME
844.164/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
844.100/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.101/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA Alvará N°6363/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.025/2013-HUMBERTO DE BARROS CORREIA FILHO-AI N°098/2017
844.028/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°141/2017
844.029/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°139/2017
844.030/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°140/2017
844.031/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°097/2017
844.033/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°096/2017
844.034/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°095/2017
844.035/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°094/2017
844.036/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°093/2017
844.037/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°092/2017
844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°091/2017
844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°103/2017
844.102/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-AI N°102/2017
844.103/2013-ARMANDO LIMA ME-AI N°101/2017
844.111/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER-AI N°100/2017
844.114/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER-AI N°099/2017
844.167/2013-GERMANO FIREMAN ROCHA-AI N°105/2017
844.078/2014-LUCIANO AGRÍCIO DA SILVA-AI N°143/2017
844.079/2014-CARLOS ALBERTO MARQUES DOS ANJOS-AI N°142/2017
844.083/2014-RS LOCACOES LTDA ME-AI N°144/2017
844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°119/2017
844.005/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°136/2017
844.006/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°135/2017
844.007/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°137/2017
844.009/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°138/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
844.123/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2017, p. 43