Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
806.071/2013 — J.E.C FEITOSA JUNIOR ME
AI N°209/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato -
Relação nº 100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
806.071/2013 — J.E.C FEITOSA JUNIOR ME
AI N°209/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.446/2017-DOU de 09/10/2017
Torna sem efeito multa aplicada(813)
800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 09/10/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME- AI N°209/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME- AI N°209/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2017, p. 124