Processo minerário

806.071/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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2. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°456/2017

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°456/2017

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°209/2017

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°209/2017

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5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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9. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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