Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 267/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
826.770/2007 — ENEIAS DA SILVA AMARAL
OF. N°90/DGTM/DNPM-2017
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 267/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°nº 80/DGTM/DNPM-2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL-OF. N°90/DGTM/DNPM-2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
830.174/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 317/2012- Cessionário:VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 25.372.194/0001-87
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2017, p. 107